A Avon Products Inc., subsidiária não operacional da Natura &Co, formulou pedido de Chapter 11 nos Estados Unidos, procedimento equivalente ao de recuperação judicial aqui no Brasil.
O valor devido não foi divulgado, porém, sabe-se que a maior credora da API é a própria subsidiária, Natura, que fará um financiamento de US$ 43 milhões na modalidade DIP (deptor in possession), apoiando a companhia Avon no processo de soerguimento em solo americano.
A Natura fará uma oferta de US$ 125 milhões pela Avon International por meio de leilão judicial, para adquirir os ativos existentes fora dos Estados Unidos, em mercados como Europa, Ásia e África. Referido valor englobará alguns créditos que a Natura possui contra a própria Avon Produtcs Inc.
Segundo notícias, a abertura do processo não afeta as operações da Avon em outras regiões, como no Brasil, pois o procedimento é restrito a holding não operacional.
O Chapter 11, apesar das diferenças, foi inspiração para o procedimento de recuperação judicial, regulado pela Lei 11.101/05 no Brasil. Por essa razão, os instrumentos são muito semelhantes, disciplinando a reorganização das empresas, de modo a superarem a crise econômico-financeira que lhe atingem.
Nos EUA, o Chapter 11 tem previsão no Código de Falências (Bankrutpcy Code), dentro do qual existem alguns capítulos bem conhecidos, como o Chapter 7 (Liquidação), Chapter 11 (Reorganização) e Chapter 13 (Reestruturação de débitos do devedor individual).
O procedimento é uma valiosa ferramenta para as empresas em crise, tendo sido utilizada por diversas companhias de grande porte, como por exemplo, a LATAM Airlines Group, GOL, AVIANCA, entre outras.
Fontes: Valor International, Exame, G1, CNN e Veja.
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